A Comissão Europeia (CE) abriu nesta segunda-feira (22/04) uma investigação contra o aplicativo TikTok Lite e ameaçou aplicar multas e suspender um recurso de recompensa do app que concede incentivos financeiros a usuários a assistirem a vídeos na plataforma. Em comunicado, a Comissão Europeia (o braço executivo da União Europeia (UE)) expressou preocupação com a nova função por temor "de riscos de danos graves à saúde mental dos usuários", especialmente menores de idade.

O TikTok Lite é uma versão simplificada do popular aplicativo de vídeo TikTok. Esta versão ocupa menos memória num smartphone e foi projetada para funcionar com conexões de internet mais lentas. Ela foi lançada em março na Espanha e na França.

O TikTok Lite inclui um "programa de recompensas" que confere pontos a usuários que concluírem tarefas, como assistir a um vídeo completo, distribuir "curtidas" e seguir criadores de conteúdo, além de convidar contatos a participar da plataforma. Esses pontos podem ser posteriormente trocados por vouchers para compras na Amazon ou valores na rede de pagamento PayPal. 

Lançamento sem divulgação de estudos prévios

A Comissão Europeia declarou que pretende analisar se o TikTok lançou seu novo aplicativo na UE sem cumprir a lei que regulamenta grandes plataformas digitais. As normas exigem que essas empresas apresentem previamente um estudo de avaliação de risco antes de lançarem novos aplicativos.

Há uma semana, a Comissão já havia exigido que o TikTok – de propriedade da empresa chinesa ByteDance – apresentasse uma avaliação de risco do potencial de seu aplicativo em gerar comportamento viciante. No entanto, a empresa não apresentou os dados exigidos, segundo a Comissão. Se o TikTok não responder dentro do prazo de 24 horas, a empresa poderá ser multada pela UE em 1% de sua receita anual. A Comissão também avalia a suspensão do programa de recompensas na União Europeia.

"Estamos decepcionados" com a abertura desse processo, já que "o programa de recompensas TikTok Lite não é acessível a menores de 18 anos e inclui um limite diário para visualização de vídeos", disse um porta-voz do TikTok à agência AFP.

Efeito viciante do TikTok Lite

A Comissão Europeia suspeita que o TikTok lançou o novo aplicativo "sem uma avaliação prévia e diligente dos riscos envolvidos, em particular aqueles relacionados ao efeito viciante das plataformas".

Na declaração, o comissário para o Mercado Interno da UE, Thierry Breton, disse que "o TikTok Lite pode ser tão tóxico e viciante quanto os cigarros light". "A menos que o TikTok forneça provas convincentes de sua segurança, o que não aconteceu até agora, estamos prontos para ativar medidas", disse ele.  A comissão também questionou o TikTok sobre as medidas que prevê para mitigar os "riscos sistêmicos" de seu aplicativo Lite e deu à plataforma até 3 de maio para responder.

Em fevereiro, a Comissão já havia aberto uma investigação formal contra o TikTok por supostas violações de suas obrigações de proteger menores online. 

A queda de braço com a UE não é a única ofensiva enfrentada pelo TikTok. Do outro lado do Atlântico, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou no sábado um projeto de lei que pode obrigar o TikTok a cortar laços com sua matriz chinesa, a ByteDance, sob risco de enfrentar uma proibição nos EUA, país no qual a plataforma soma cerca de 170 milhões de usuários.

jps/as (AFP, ots)