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Por que EUA e União Europeia querem impor limites ao TikTok?

25 de abril de 2024

EUA exigem que a empresa chinesa seja vendida; UE investiga função do TikTok Lite especialmente viciante para jovens. Os dias da plataforma famosa por seus vídeos de dança estão contados no Ocidente?

Símbolo do TikTok cercado com símbolo de proibido
Foto: Jakub Porzycki/NurPhoto/picture alliance

A plataforma de vídeo chinesa TikTok é provavelmente a mais apreciada por crianças e adolescentes de todo o mundo – e também a mais polêmica. No fim de abril de 2024, o aplicativo voltou a atrair atenção negativa. Entenda o caso.

Por que o TikTok deve ser banido nos EUA?

A lei que determina a venda compulsória do TikTok foi sancionada na quarta-feira (24/04) pelo presidente americano, Joe Biden, após ter sido aprovada no dia anterior pelo Senado e no fim de semana pela Câmara dos Representantes.

Pelo texto, a rede social famosa pelos vídeos de dança tem prazo de 270 dias, extensível por mais 90, para se desligar da empresa matriz, a Bytedance. Caso contrário, o aplicativo será removido das lojas de apps da Apple, Google e outras.

As autoridades americanas se dizem preocupadas com a proteção de dados pessoais dos usuários – que são, só nos EUA, 170 milhões. O receio é de que Pequim possa forçar o TikTok a entregar essas informações. Além disso, o Partido Comunista chinês poderia usar os algoritmos para difundir propaganda e desinformação. A plataforma rechaça todas as alegações.

Por que a UE investiga o TikTok Lite?

A União Europeia também está de olho na empresa – embora por outros motivos. Um novo inquérito apura se a função de recompensa do TikTok Lite ameaça a saúde psíquica dos jovens, transgredindo, portanto, as normas europeias. O novo app foi lançado em abril e, dentro da UE, no momento só está disponível na França e na Espanha.

Desde agosto de 2023, grandes redes sociais, como Facebook, X (ex-Twitter), Instagram ou TikTok, estão sujeitas ao Digital Services Act (DSA), que visa impedir atividades online ilegais ou nocivas. A lei proíbe também os chamados dark patterns: práticas manipulativas para manter os usuários ligados às plataformas.

A Comissão Europeia condena a firma chinesa por ter lançado o TikTok Lite em dois países do bloco sem uma devida avaliação dos riscos, ignorando o prazo que tinha para apresentar um relatório a respeito, até 18 de abril. A companhia informou ter prestado as informações na terça-feira.

Desse modo, ela evitou uma multa de até 1% de seu faturamento anual, assim como o bloqueio da controversa função de recompensa do novo aplicativo. A UE já abrira em fevereiro um outro inquérito contra o TikTok, por supostas lacunas na proteção infantojuvenil.

Em pesquisa americana, 17% dos jovens revelaram que passam o tempo navegando "quase constantemente" pelo TikTokFoto: Zacharie Scheurer/dpa-tmn/picture alliance

O que faz o TikTok Lite supostamente tão viciante?

O TikTok Lite dispõe de um novo sistema de pontos: quem assiste a mais vídeos, curte mais conteúdos ou convida amigos para aderirem à plataforma, recebe moedas digitais que podem ser trocadas por vales-brindes, por exemplo para compras online na Amazon. Segundo a Comissão Europeia, essa função tem um grande potencial de criar dependência.

Com seus muitos vídeos de dança e karaokê, o aplicativo é extremamente atraente para crianças e adolescentes. Seus termos de uso estipulam 13 anos como a idade mínima, e abaixo dos 18 anos é necessário autorização oficial dos pais ou outros responsáveis. Porém não há indicações de que a idade seja verificada de modo eficaz, criticou também a Comissão Europeia.

Em geral, o TikTok vicia mais do que outras redes sociais?

Os algoritmos do TikTok funcionam um pouco diferente dos de plataformas sociais mais antigas, e por isso talvez tenham maior potencial de dependência. Desde o primeiro acesso, o aplicativo exibe vídeos curtidos por outros usuários, em vez de priorizar conteúdos de contas que estão sendo seguidas.

Os algoritmos da rede social chinesa são também muito inteligentes: quanto mais tempo os usuários permanecem nela, maior a precisão com que ela prediz o que poderia lhes agradar.

Meninas, sobretudo que sofrem depressão, são principal público do TikTokFoto: ROBIN UTRECHT/picture alliance

A estratégia tem seu efeito: nos EUA, os jovens usuários passam diariamente, em média, mais de duas horas e meia navegando no app, segundo estudo citado pelo jornal Washington Post em março de 2023. Quase a metade das meninas consultadas se definiu como "viciada" em TikTok, sendo aquelas que sofrem de  depressão especialmente vulneráveis.

Parte dos jovens até mesmo utiliza o software mais ou menos ininterruptamente. Num estudo de setembro de 2023 do instituto de pesquisa de opinião americano Pew Research, 17% dos participantes revelaram que passam seu tempo "rolando" (scrolling) "quase constantemente" pelo TitkTok – um recorde, em comparação com outros apps.

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